Defensor das crianças, em direção a um desaparecimento anunciado?

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A Assembléia Nacional está atualmente examinando o projeto de lei que estabelece a criação da posição de Defensor de Direitos. Se adotada, essa lei incluiria a abolição do Advogado da Criança como uma autoridade específica e independente. Uma possibilidade que é debatida. (Notícias de 13/01/11)

O advogado das crianças, o que é?

  • Fundada em 2000, essa autoridade independente Sua missão é defender e promover os direitos dos menores, combater a violência e os abusos e defender a Convenção Internacional dos Direitos da Criança, a CIDE.
  • O advogado das crianças podem ser apreendidos por menores ou seus representantes legais.
  • Desde 2006, é Dominique Versini quem ocupa essa função.
  • Se o projeto de lei que estabelece uma autoridade nova e única, o Defensor de Direitos, ratificado, Dominique Versini não irá até o final de seu mandato, previsto para 2012.

O projeto provoca reações e indignação

  • Preservar os melhores interesses da criança : UNICEF França e Convenção Nacional de Associações de Proteção à Criança, a CNAPE apela aos deputados para que mantenham a especificidade e autonomia dos direitos da criança.
  • A criança não é um adulto em miniatura! Dominique Versini nos lembra que as crianças não votam, portanto, não escolhem representantes eleitos e, ainda mais, precisam ser representadas por uma autoridade autônoma.
  • 8 em 10 são a favor da manutenção de uma instituição independente e identificado, responsável pelos direitos da criança. Isso é revelado por uma pesquisa realizada pela TNS SOFRES em parceria com a UNICEF França.

A votação está prevista para o dia 18 de janeiro, e o texto retornará ao Senado. Caso a seguir ...

Frédérique Odasso

Você é a favor de manter uma posição de advogado da criança? Nossa pesquisa.